Relatório de Investigação Detalhada

1. Introdução

O Relatório de Investigação Detalhada elaborado pelo Responsável Técnico da consultoria ambiental deve ter a acurácia e completude das informações existentes para um adequado gerenciamento ambiental da área. Uma revisão crítica por um profissional capacitado é de suma importância na consolidação do modelo conceitual 3 (MCA 3) e do planejamento da etapa seguinte de Avaliação de Risco e, se necessário, de Elaboração do Plano de Intervenção, contendo as medidas de remediação, além de outras etapas do GAC e ações julgadas necessárias, como a necessidade de adoção de medidas de intervenção emergenciais, ou mesmo o encerramento do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC). Essa revisão crítica deve ser registrada no Relatório de Investigação Detalhada.

2. Relatório de Investigação Detalhada

Em sua estrutura, o Relatório de Investigação Detalhada deve conter os seguintes itens:

– Escopo da investigação de campo realizada;

– Apresentação e interpretação dos resultados;

– Descrição do Modelo Conceitual 3 (MCA 3) e Classificação 4;

– Descrição do Plano de Avaliação de Risco;

– Apresentação do texto conclusivo (conclusões e recomendações).

As informações obtidas a partir dessas ações devem ser apresentadas de maneira consolidada e interpretada, em uma escala única de trabalho, que facilite a sua integração e avaliação. Acompanhado das informações interpretadas, devem também constar entre os anexos do relatório as informações brutas utilizadas como base, como por exemplo, os laudos analíticos, para que seja possível rastreá-las e conferi-las.

Gerenciamento de área contaminada

2.1 Escopo da investigação de campo realizada

Após a aplicação dos métodos de investigação utilizados, a conformação final do escopo de investigação deve ser descrita no relatório, com o seguinte conteúdo mínimo:

– Os métodos de investigação utilizados;

– Planta com os pontos de coleta de dados e de amostras;

– As SQI e análises químicas realizadas.

2.2. Apresentação e interpretação dos resultados

Nesse item devem ser apresentados os resultados da aplicação de métodos de investigação utilizados na consolidação do MCA 3, incluindo:

– Os valores de intervenção ou outros parâmetros utilizados;

– Apresentação dos resultados das amostragens e análises executadas, organizados em tabelas e ilustrações, com destaque para resultados importantes.

– A interpretação dos resultados da caracterização:

– Das fontes de contaminação primárias internas ou externas;

– Do centro de massa da contaminação;

– Das plumas de contaminação;

– Das fontes de contaminação secundárias;

– Dos bens a proteger;

– Dos compartimentos do meio ambiente investigados;

– Descrição dos objetivos da Investigação Detalhada atingidos e não atingidos;

– Descrição das necessidades de investigações adicionais ou complementares em etapas posteriores do GAC;

2.3. Descrição do Modelo Conceitual 3 (MCA 3) e Classificação 4

A integração dos resultados da Investigação Detalhada deve ser feita por meio do MCA 3, além da proposta da Classificação 4.

2.4. Descrição do Plano da Avaliação de Risco

Caso os resultados da Investigação Detalhada indiquem a necessidade de prosseguir com o GAC, deverá constar do Relatório de Investigação Detalhada o Plano da Avaliação de Risco, contendo os seguintes itens:

– Os caminhos de exposição identificados considerados prioritários, após a realização da Investigação Detalhada, que deverão ser contemplados na Avaliação de Risco;

– As concentrações ou condições observadas nas vias de exposição junto aos bens a proteger, nos pontos de conformidade;

– As informações adicionais ou complementares a serem levantadas na etapa de Avaliação de Risco, caso necessário;

Cabe ser destacado que o Plano de Avaliação de Risco apresentado no Relatório de Investigação Detalhada, será a base para a sua execução.

2.5. Apresentação do texto conclusivo (conclusões e recomendações)

Neste item, o Responsável Técnico da consultoria ambiental deve resumir os principais resultados e conclusões obtidos durante a execução da Investigação Detalhada e apresentar suas recomendações para a continuidade ou encerramento do GAC na área em avaliação.

Caso seja indicado o encerramento do GAC, o Responsável Técnico deve apresentar as justificativas.

Caso exista necessidade de continuidade do GAC, o texto conclusivo deve conter as decisões tomadas, visando subsidiar a execução da etapa de Avaliação de Risco ou outras etapas ou ações do GAC julgadas necessárias, com base nas informações obtidas na etapa de Investigação Detalhada, descritas a seguir:

– Justificativa para o encerramento do GAC;

– Justificativa sobre a necessidade de realização da etapa de Avaliação de Risco ou outras etapas do GAC necessárias;

– Avaliação crítica sobre a acurácia e completude das informações obtidas na Investigação Detalhada;

– Justificativa para a escolha dos caminhos de exposição a serem contemplados na etapa de Avaliação de Risco;

– Definição de ações preventivas e corretivas necessárias;

– Definição dos responsáveis pela execução da etapa de Avaliação de Risco e demais etapas ou ações do GAC necessárias.

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