Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

A metodologia de gerenciamento de áreas contaminadas é composta de dois processos: o primeiro é processo de identificação de áreas contaminadas e o segundo, é processo de reabilitação de áreas contaminadas.

O conjunto de etapas que tem por objetivos identificar as Áreas Contaminadas (AC), determinar suas características, identificar e caracterizar os riscos ou danos aos bens a proteger a elas associados, possibilitando a decisão sobre a necessidade de adoção de medidas de intervenção, chamamos de processo de identificação de áreas contaminadas.

As demais etapas pertencentes ao processo de reabilitação de áreas contaminadas implementam as medidas de intervenção em AC, com o objetivo de viabilizar o uso proposto e implementar de forma correta e segura.

Todas as informações obtidas em suas etapas devem ser armazenadas no cadastro de áreas contaminadas e reabilitadas, seguindo regra básica da metodologia de gerenciamento de áreas contaminadas.

O cadastro de áreas contaminadas e reabilitadas é utilizado para dar publicidade às ações de gerenciamento de área contaminada na região de interesse e subsidiar o planejamento, a fiscalização e demais ações necessárias por parte do órgão ambiental gerenciador.

As informações no cadastro de áreas contaminadas e reabilitadas também são úteis para apoiar as demais instituições que possuem obrigações relativas ao GAC.

O processo de identificação de áreas contaminadas é constituído por 5 etapas:

• Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação;
• Avaliação Preliminar;
• Investigação Confirmatória;
• Investigação Detalhada;
• Avaliação de Risco.

O processo de reabilitação de áreas contaminadas também é constituído por 5 etapas:

• Elaboração do Plano de Intervenção;
• Execução do Plano de Intervenção;
• Monitoramento para Encerramento;
• Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado;
• Acompanhamento da Medida de Controle de Engenharia ou da Medida de Controle Institucional.

Durante a realização do gerenciamento de áreas contaminadas, em razão do nível das informações obtidas, dos riscos existentes ou das medidas de intervenção adotadas, as áreas podem ser classificadas como:

• Área com Potencial de Contaminação (AP);
• Área Suspeita de Contaminação (AS);
• Área Contaminada sob Investigação (ACI);
• Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi);
• Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe);
• Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu);
• Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME);
• Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR);
• Área Atingida por Fonte Externa (AFe);
• Área Alterada por Fonte Difusa (AFd);
• Área com Alteração de Qualidade Natural (AQN);

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