Investigação Confirmatória

Conforme o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB (2022), a realização da etapa de Investigação Confirmatória na área classificada comoÁrea Suspeita de Contaminação (AS)tem como objetivo geral identificar a existência de contaminação nos compartimentos do meio ambiente, causada a partir de fontes de contaminação primárias localizadas dentro dos limites da área em avaliação.

A etapa deInvestigação Confirmatóriatem como objetivos específicos ou atividades principais:

• elaborar o Plano Definitivo deInvestigação Confirmatória;
• executar o Plano Definitivo deInvestigação Confirmatória;
• revisar as hipóteses de liberação das Substâncias Químicas de Interesse (SQI) a partir das fontes de contaminação primárias para os compartimentos do meio ambiente;
• verificar a possibilidade da área em avaliação ser atingida por contaminação gerada em fonte de contaminação externa, em fonte de contaminação difusa ou fonte de contaminação natural;
• identificar os bens a proteger que podem ser efetivamente atingidos pela contaminação;
• identificar os caminhos de exposição;
• definir o segundo modelo conceitual da área (MCA 2);
• propor nova classificação da área em avaliação;
• verificar a necessidade de continuidade das etapas do GAC (Gerenciamento de Áreas Contaminadas);
• desenvolver Plano Preliminar para a execução da etapa de Investigação Detalhada;
• Identificar os responsáveis legais e solidários.

A sua execução envolve, basicamente, o desenvolvimento e a execução de um Plano deInvestigação Confirmatória, que permite avaliar os volumes representativos dos compartimentos do meio ambiente definidos na etapa de Avaliação Preliminar, conforme ilustrado na Figura 1.

A metodologia e os critérios a serem considerados no desenvolvimento do Plano deInvestigação Confirmatóriae sua execução estão detalhados naSeção 6.2e naSeção 6.3 do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB (2022), que tratam, respectivamente, da Elaboração do Plano deInvestigação Confirmatóriae da Execução do Plano de Investigação Confirmatória.

Finalizada a etapa deInvestigação Confirmatória, a interpretação das informações geradas deverá ser suficiente para atualizar a classificação da área (Classificação 3, conforme Figura 1) e a elaboração do segundo modelo conceitual da área (MCA 2), conformeSeção 6.4, além de dar subsídios para a elaboração do Plano Preliminar de Amostragem para a Execução da Investigação Detalhada, quando a área em questão for classificada como ACI (Área Contaminada sob Investigação).

A compilação e a interpretação das informações obtidas durante a realização da etapa deInvestigação Confirmatóriadevem ser consubstanciadas e apresentadas em um documento denominado Relatório de Investigação Confirmatória, de acordo com o especificado naSeção 6.5.

Figura 1: Fluxograma da etapa de Investigação Confirmatória.

Conforme descrito no nosso blog (Etapas da Avaliação Preliminar), o responsável legal pela AS identificada na etapa de Avaliação Preliminar, deve realizar em seguida a etapa deInvestigação Confirmatória.

Além disso, quando necessário, a realização daInvestigação Confirmatóriapode ser exigida diretamente pelo Órgão Ambiental Gerenciador, por meio de exigência técnica em processos administrativos, inclusive em áreas não classificadas como AS.

A execução espontânea daInvestigação Confirmatóriatambém pode ser feita pelo responsável legal, quando houver interesse em iniciar um processo de reutilização da AP, de desativação da atividade licenciada ou quando pertinente em seu sistema de gestão ambiental.

A responsabilidade pela execução da etapa deInvestigação Confirmatóriaé do responsável legal e do responsável técnico, cabendo ao Órgão Ambiental Gerenciador a avaliação e a gestão das informações apresentadas.

A área classificada como ACI após aInvestigação Confirmatóriapassa a integrar a Relação de Áreas Contaminadas sob Investigação, a ser armazenada no Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas.

Os responsáveis legais pelas ACI identificadas deverão executar as etapas de Investigação Detalhada e Avaliação de Risco independentemente de serem demandados pelo órgão ambiental gerenciador.

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