Conheça sobre Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação – Introdução
A etapa deIdentificação de Áreas com Potencial de Contaminaçãoconsiste na identificação de áreas, dentro da região de interesse, onde podem existir ou ter existido fontes de contaminação potenciais.
Conceitualmente, umaÁrea com Potencial de Contaminação (AP)é definida como uma área onde são ou foram desenvolvidas atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, que por sua vez, são atividades humanas utilizadoras de substâncias cujas características podem gerar umaÁrea Contaminada (AC).
Os conceitos envolvidos nas definições apresentadas deAP, fonte potencial de contaminação e atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas são descritos em maior detalhe noManual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB, que aos poucos publicaremos em nossos blogs.
A etapa deIdentificação de Áreas com Potencial de Contaminaçãomarca o início doProcesso de Identificação de Áreas Contaminadas, sendo a responsabilidade pela sua execução do órgão que coordena oGerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC)na região de interesse, denominado como órgão ambiental gerenciador.
As informações obtidas na etapa deIdentificação de Áreas com Potencial de Contaminaçãosão utilizadas para subsidiar a execução das etapas subsequentes doProcesso de Identificação de Áreas Contaminadas.
A execução da etapa deIdentificação de Áreas com Potencial de Contaminaçãoocorre em duas subetapas, sendo uma primeira denominadaConsulta a Dados Cadastrais Existentese a segundaConsulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais.
A identificação das AP é consolidada por meio da realização do cruzamento das informações obtidas nessas subetapas com as informações existentes na relação de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas.
AConsulta a Dados Cadastrais Existentesenvolve a realização de pesquisa em vários tipos de fontes de informação sobre atividades desenvolvidas em uma determinada área.
Destaca-se que a realização deConsulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporaistambém é um importante instrumento para aIdentificação de Áreas com Potencial de Contaminação.
O cruzamento das informações obtidas durante a execução dessas subetapas com as informações constantes na relação de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, permite identificar os endereços e/ou os locais onde essas atividades são ou foram desenvolvidas, ou seja, permite identificar asAPexistentes na região de interesse. Uma vez identificadas, essas áreas passam a ser classificadas comoAP (verFigura 1).
AsAPidentificadas passam a integrar aRelação de Áreas com Potencial de Contaminação, que fica armazenada noCadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas.
Os responsáveis legais pelasAPconstantes daRelação de Áreas com Potencial de Contaminaçãopodem ser demandados, pelo órgão ambiental gerenciador, a realizar a etapa seguinte doGAC, ou seja, a etapa deAvaliação Preliminar.
Em razão do número deAPidentificadas pode ser necessária a realização da sub etapa de priorização deAP, com o objetivo de definir aquelas em que é prioritária a realização da etapa deAvaliação Preliminar.
AsAPconsideradas prioritárias identificadas passam a integrar aRelação de Áreas com Potencial de Contaminação Prioritárias, cujos responsáveis legais deverão ser demandados pelo órgão ambiental gerenciador a realizar a etapa seguinte doGAC, ou seja, a etapa deAvaliação Preliminar.
A figura 1mostra esquematicamente os procedimentos necessários para a execução da etapa deIdentificação de Áreas com Potencial de Contaminação.
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