Elaboração do Primeiro Modelo Conceitual (MCA 1) e Classificação 2 (parte 3)

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2.2. Texto explicativo

O texto explicativo do MCA 1 deve conter a descrição e justificativa de todos os caminhos de exposição definidos a partir de cada fonte de contaminação identificada, ou estimada (aquela onde há incertezas sobre sua existência ou localização), dentro da área em avaliação.

Também deve conter a descrição e justificativa de todos os caminhos de exposição definidos a partir de cada área localizada na planta multitemporal da vizinhança (raio de 100 m), que possa influenciar a área em avaliação.

Dessa forma, para a construção dos caminhos de exposição é necessária a integração das informações obtidas na etapa de Avaliação Preliminar sobre:

• As fontes de contaminação.
• As áreas localizadas na vizinhança.
• Os indícios de contaminação.
• As hipóteses de liberação das Substâncias Químicas de Interesse (SQI) para os compartimentos do meio ambiente.
• As hipóteses de distribuição das SQI nos compartimentos do meio ambiente.
• A exposição dos bens a proteger às SQI e vias de ingresso.

2.2.1. Informações sobre as fontes de contaminação

As informações sobre cada fonte de contaminação identificada ou estimada que devem ser consideradas na definição dos caminhos de exposição são as seguintes:

• Dimensões;
• Função no processo;
• Composição e estado (sólido, líquido ou gás) dos materiais utilizados ou gerados na fonte de contaminação;
• Estimativa da quantidade das substâncias ou materiais manuseados que possam ter sido liberados para os compartimentos do meio ambiente ao longo do tempo;
• Período de utilização ou funcionamento.

2.2.2. Informações sobre as áreas localizadas na vizinhança

Sobre as áreas na vizinhança, indicadas na planta multitemporal da vizinhança (raio de 100 m), as seguintes informações devem compor a descrição do caminho de exposição:

• Localização em relação à área em avaliação (montante ou jusante);
• Estimativa da direção do fluxo e profundidade da água subterrânea, e estimativa da direção predominante dos ventos, caso existam fontes de poluição atmosférica;
• Características dos compartimentos do meio ambiente;
• Características das plumas de contaminação mapeadas ou estimadas;
• Avaliação a respeito da possibilidade das plumas de contaminação mapeadas ou estimadas atingirem a área em avaliação.

2.2.3. Informações sobre os indícios de contaminação

Após a descrição da fonte de contaminação, os indícios de contaminação a ela relacionados devem ser descritos, os quais são importantes na definição das hipóteses de liberação e transporte das SQI para os compartimentos do meio ambiente.

São considerados indícios de contaminação os fatos, evidências, indícios ou incertezas que podem indicar a existência de contaminação ou de fontes de contaminação primárias, assim como a ausência de informações ou incertezas sobre os usos ocorridos na AP em avaliação.

A seguir constam exemplos de indícios de contaminação que podem ser utilizados na definição dos caminhos de exposição:

• Suspeita de ocorrência de vazamentos na fonte de contaminação potencial;
• Ocorrência de vazamentos na fonte de contaminação potencial;
• Manejo inadequado de matérias-primas, produtos, insumos, resíduos ou efluentes, durante o funcionamento da fonte de contaminação potencial;
• Inadequações no projeto da fonte de contaminação potencial;
• Observação de indícios de contaminação nos compartimentos do meio ambiente, localizados nas proximidades da fonte de contaminação potencial;
• Ocorrência de matérias-primas, produtos, insumos, resíduos e efluentes, relacionados à fonte de contaminação potencial, dispostos sobre os pisos ou sobre o solo, impregnados nas paredes das construções, misturados no material de aterro, nas águas subterrâneas, no sedimento ou em outro compartimento do meio ambiente;
• Presença de odores ou vapores no ar ambiente, no solo, ou mesmo nas águas subterrâneas, nas águas superficiais ou outros compartimentos do meio ambiente, relacionados às SQI identificadas na fonte de contaminação potencial;
• Incertezas sobre a localização ou existência da fonte de contaminação ao longo do histórico de utilização da área, pela atividade atual ou por outros usos.

2.2.4. Hipóteses de liberação das substâncias para os compartimentos do meio ambiente

A descrição da hipótese de liberação das substâncias para os compartimentos do meio ambiente deve indicar o ponto onde ocorre ou pode ocorrer a saída, ou o primeiro contato, das substâncias presentes na fonte de contaminação com os compartimentos do meio ambiente, caracterizando assim o início do caminho de exposição.

2.2.5. Hipóteses de distribuição das substâncias nos compartimentos do meio ambiente

A descrição da hipótese de distribuição das substâncias nos compartimentos do meio ambiente e entre eles deve indicar os mecanismos de movimentação e transferência de um meio para o outro, considerando as possíveis mudanças de fase, como fase livre para fase dissolvida e fase vapor, até atingir os bens a proteger e o volume do compartimento do meio ambiente representativo de ser amostrado.

Na hipótese de distribuição devem ser levadas em consideração as propriedades físicas, químicas e toxicológicas das SQI e as características dos compartimentos do meio ambiente, com o objetivo de identificar as populações (volume) de cada compartimento do meio ambiente que possa estar contaminado.

2.2.6. Hipóteses de exposição dos bens a proteger às SQI e vias de ingresso

Devem ser descritas as hipóteses criadas sobre as formas que os bens a proteger localizados dentro da área em avaliação e na sua vizinhança possam ser atingidos, a partir das fontes de contaminação identificadas ou estimadas, incluindo as vias de ingresso e os possíveis riscos ou danos associados, caracterizando assim o fim do caminho de exposição.

Os bens a proteger a serem considerados são aqueles localizados no interior da área em avaliação e na vizinhança localizada no raio de 100 metros dos limites da área em avaliação. Em razão das características fontes de contaminação, dos bens a proteger e dos compartimentos do meio ambiente, esse raio pode ser diminuído ou expandido.

Leia a última parte desse blog para finalizar esse assunto pertinente e interessante.