Conheça sobre Elaboração do Primeiro Modelo Conceitual (MCA 1) e Classificação 2 (parte 2)
- Estrutura do MCA 1
A elaboração do MCA 1 se inicia com a análise integrada das informações obtidas nas subetapas da Avaliação Preliminar, a saber, de Levantamento de Informações Existentes (ver esse blog) e de Levantamento de Informações de Campo.
Essas informações, inicialmente dispersas, são reunidas e organizadas por fonte de contaminação, formando uma estrutura que contenha o seguinte:
- Plantas georreferenciadas com a representação da Área com Potencial de Contaminação (AP), das suas áreas fonte e fontes de contaminação;
- Texto explicativo com integração e interpretação das informações sobre os caminhos de exposição identificados;
- Tabela com resumo das informações.
As áreas fonte são subáreas localizadas dentro dos limites da AP, as quais são geralmente agrupadas por edificações ou setores, onde existem ou existiram fontes de contaminação relacionadas a um mesmo processo.
As áreas fonte são delineadas com o objetivo de organizar as informações sobre as fontes de contaminação nelas identificadas.
Para cada informação utilizada na elaboração do MCA 1 é importante que seja citada a fonte de informação de onde ela foi obtida, visando proporcionar a sua comprovação e credibilidade.
Destaca-se que todas as informações geradas na etapa de Avaliação Preliminar, incluindo o MCA 1, devem constar no Relatório de Avaliação Preliminar.
2.1. Plantas georreferenciadas
A representação da AP, das suas áreas fontes e fontes de contaminação deve ser feita por meio da elaboração de seis plantas em escala, com legenda que descreva as características dessas, as alterações ocorridas e as incertezas sobre localização ou existência:
- Planta da AP – planta contendo as coordenadas georreferenciadas do centro da AP e do polígono que representa o seu perímetro, bem como suas dimensões em área e pontos de acesso. Na sua legenda deve ser indicada a atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas representada (atual ou pretéritas), discriminando a sua razão social e/ou nome utilizado para sua identificação.
- Planta multitemporal das áreas fonte – planta contendo a localização atual e/ou pretérita das áreas fonte que existem ou existiram dentro dos limites da área em avaliação. Também devem ser representadas as áreas fonte cuja localização ou existência foi considerada incerta, devendo ser apresentada sua posição estimada na planta.
- Planta multitemporal das fontes de contaminação – planta contendo a localização atual e/ou pretérita das fontes de contaminação localizadas dentro dos limites da área em avaliação. Também devem ser representadas as fontes de contaminação cuja localização ou existência foi considerada incerta, devendo ser apresentada sua posição estimada na planta.
- Planta multitemporal da vizinhança – planta contendo a localização das Áreas com Potencial de Contaminação (AP), Áreas Contaminadas (ACI, ACRi, ACRe e ACRu), Áreas em Monitoramento para Encerramento (AME) e Áreas Reabilitadas (AR), além das Áreas Atingidas por Fonte Externa (AFe), Áreas Alteradas por Fonte Difusa (AFd) ou Áreas com Alteração de Qualidade Natural (AQN) identificadas num raio de 100 metros dos limites da área em avaliação, incluindo as respectivas plumas de contaminação mapeadas, que possam influenciar na área em avaliação.
- Planta multitemporal dos bens a proteger – planta contendo os bens a proteger localizados dentro da AP e na sua vizinhança, num raio de 100 metros dos seus limites.
- Planta dos volumes dos compartimentos do meio ambiente – planta com a projeção dos volumes dos compartimentos do meio ambiente que possam estar contaminados a partir de cada fonte de contaminação identificada ou estimada, determinados a partir da interpretação das hipóteses de liberação das substâncias para os compartimentos do meio ambiente e das hipóteses de distribuição das substâncias nos compartimentos do meio ambiente.
Em razão das características das áreas identificadas na vizinhança, dos bens a proteger ou dos compartimentos do meio ambiente, o raio de 100 metros pode ser diminuído ou expandido, caso o responsável técnico considere necessário.
Dependendo da complexidade da área em avaliação (por exemplo, a área apresenta grandes dimensões ou nessa foram identificadas várias atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas), cada planta indicada anteriormente pode ser composta por um conjunto de plantas com escalas menores.
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