Conheça sobre Como utilizar Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais para identificar uma Área com Potencial de Contaminação (AP)?
- Introdução
UmaÁrea com Potencial de Contaminação (AP)é definida como uma área onde são ou foram desenvolvidas atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, ou seja, nela existe ou existiu pelo menos uma fonte de contaminação potencial, conforme descrito noManual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB (2022).
A identificação sistemática do universo dessasAPem uma região de interesse compreende o início doGerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC)e é feita a partir daetapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação.
Para caracterizar esse universo deAP, a etapa deIdentificação de Áreas com Potencial de Contaminaçãoenvolve inicialmente a realização de duas subetapas de pesquisa, listadas a seguir:
- Consulta a dados cadastrais existentes;
- Consulta a fotografias aéreas ou imagens de satélite multitemporais.
Essas consultas buscam avaliar documentos existentes em vários tipos de fontes de informação.
A seguir são descritas diretrizes para orientar a realização da subetapa Consulta a fotografias aéreas ou imagens de satélite multitemporaise como consolidar as informações obtidas para se identificar asAP.
- Fontes de informação
Basicamente, as informações necessárias para realizar aClassificação 1, como umaÁrea com Potencial de Contaminação (AP)são as seguintes:
- Endereço;
- Descrição da atividade humana desenvolvida ou que foi desenvolvida na área em avaliação, conforme a relação de atividades econômicas constantes na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);
- Coordenadas da propriedade em que a atividade é ou foi desenvolvida.
Essas informações podem ser obtidas a partir de consulta a fotografias aéreas e imagens de satélite multitemporais existentes em vários tipos de fontes de informação, como por exemplo:
- Imagens de satélite que podem ser obtidas em programas como o Google Earth;
- Fotografias aéreas disponíveis no mercado.
- Cruzamento das informações obtidas com as atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas
Obtidas as informações sobre a atividade humana desenvolvida ou que foi desenvolvida na área em avaliação, por meio da interpretação de fotografias aéreas ou imagens de satélite multitemporais, o órgão ambiental gerenciador deve verificar se o código, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), da atividade identificada está presente na relação de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, descrita no artigo 1º da Resolução SMA nº 10/2017, do Estado de São Paulo.
Em caso positivo, a área em avaliação, localizada nas coordenadas identificadas, será classificada comoÁrea com Potencial de Contaminação (AP)(Classificação 1), devendo ser incluída, pelo órgão ambiental gerenciador naRelação de Áreas com Potencial de ContaminaçãodoCadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas.
As informações obtidas na subetapa deConsulta a fotografias aéreas ou imagens de satélite multitemporaisdevem ser confirmadas por meio da utilização das informações obtidas na subetapa deConsulta a dados cadastrais existentes.
- Exemplos
NaFigura 1é apresentada uma imagem de satélite do Google Earth de 2020, na qual pode ser observada a área de uma refinaria em operação. Nesta figura, podem ser observados os tanques de armazenamento de substâncias e locais de produção, indicando a presença de fontes de contaminação potenciais, o que permite classificar a área como umaÁrea com Potencial de Contaminação (AP). A linha em vermelho representa os limites da propriedade da refinaria, que foram identificados por meio da execução da subetapa deConsulta a dados cadastrais existentes.
As refinarias são atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, uma vez que possuem o código CNAE 1921-7/00 (fabricação de produtos de refino de petróleo), subclasse da divisão 19 (fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis), que está incluída na Relação de Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas contida na Resolução SMA nº 10/2017.
NaFigura 2é apresentada uma imagem de satélite do Google Earth de 2020, na qual pode ser observada a área de um aterro sanitário em operação. Nessa figura podem ser observados os locais de disposição de resíduos atuais e passados, indicando a presença de fontes de contaminação potenciais, o que permite classificar a área como umaAP.
Os aterros sanitários são atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas uma vez que possuem o código CNAE 3821-1/00 (tratamento e disposição de resíduos não perigosos, subclasse da divisão 38 (coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais), que está incluída na Relação de Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas contida naResolução SMA nº 10/2017.
Siga nosso blog semanalmente para ficar informado sobre o tema Áreas Contaminadas.
